O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (26) ao tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A decisão unânime também inclui sete ex-integrantes de seu governo, entre eles altos funcionários e ex-ministros.
As acusações se referem a uma suposta trama arquitetada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro liderava uma organização criminosa que pretendia anular o resultado eleitoral e se manter no poder a qualquer custo.
Segundo a PGR, o grupo planejava inclusive o assassinato de figuras-chave da República, como o então presidente eleito Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Em sua defesa, Jair Bolsonaro classificou as acusações como “graves e infundadas“, reafirmando que não houve qualquer tentativa de ruptura institucional.
“O país vive um momento de intranquilidade, e o que se espera é pacificação e não perseguições políticas”, afirmou o ex-presidente à imprensa.
Repercussão Nacional
A decisão do STF gerou forte repercussão no Senado Federal, onde senadores se revezaram em discursos acalorados a favor e contra a decisão.
A polarização política ficou evidente nas falas que dominaram o plenário na tarde de quarta-feira.
Enquanto parlamentares da base do governo defenderam a atuação da Justiça e o respeito à democracia, aliados de Bolsonaro classificaram a decisão como parte de uma “caça às bruxas” e voltaram a pedir anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O Que Diz a Imprensa Internacional
O caso ganhou destaque na mídia internacional. O jornal britânico The Guardian destacou que Bolsonaro enfrentará julgamento por supostamente conspirar para um golpe militar após perder as eleições.
O jornal americano The Wall Street Journal foi mais longe, apontando que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada, com planos de eliminar fisicamente os principais líderes da transição democrática.
O New York Post também noticiou o caso com destaque, chamando atenção para o simbolismo de um ex-presidente ser levado à Justiça sob acusações dessa magnitude.
Manifestações e Clima nas Ruas
Em diversas cidades brasileiras, apoiadores do ex-presidente realizaram manifestações pacíficas pedindo anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro.
Já grupos pró-democracia celebraram a decisão como um passo fundamental para a consolidação da Justiça e responsabilização de lideranças antidemocráticas.
Um Capítulo Inédito na Democracia Brasileira
A abertura de um processo criminal contra um ex-presidente da República por tentativa de golpe representa um marco na história política do país.
A partir de agora, Bolsonaro passará a responder judicialmente, com possibilidade de condenação e perda de seus direitos políticos.
O STF ainda não definiu uma data para o início do julgamento. O caso será acompanhado de perto por analistas políticos, juristas e a população, marcando um novo capítulo na relação entre as instituições e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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